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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá escolher até 10 novos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do próximo mandato. As indicações previstas incluem quatro vagas na Suprema Corte e pelo menos seis no tribunal responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal.
As mudanças devem ocorrer principalmente por causa da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030. As nomeações darão ao presidente a oportunidade de influenciar a composição das duas Cortes durante os próximos quatro anos.
STJ terá mudanças a partir deste ano
No Superior Tribunal de Justiça, uma das vagas já está aberta desde abril deste ano, quando Antonio Saldanha Palheiro deixou o cargo. A próxima aposentadoria prevista é a de Og Fernandes, que completará 75 anos em novembro.
Até o fim do próximo mandato presidencial, outros cinco ministros também deverão deixar o tribunal por atingirem a idade limite. Entre eles estão Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves. Com essas mudanças, Lula poderá indicar seis integrantes para o STJ.
O número pode chegar a sete caso seja confirmada a saída de Marco Buzzi. O ministro foi acusado de assédio sexual por duas mulheres e, após responder a um processo administrativo, recebeu dos colegas uma decisão pela perda do cargo. O afastamento definitivo, porém, ainda depende de validação pelo Supremo Tribunal Federal.
Como funciona a composição do STJ
O Superior Tribunal de Justiça é formado por 33 ministros. A composição segue critérios definidos pela Constituição Federal: um terço das vagas é destinado a integrantes dos Tribunais de Justiça dos estados, outro terço a membros dos Tribunais Regionais Federais. As vagas restantes são divididas entre representantes da advocacia e do Ministério Público. Fonte: Bahia.ba
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