A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso gratuito à oficialização da união civil
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), abrirá, a partir do próximo dia 14 de julho, as inscrições para o Casamento Coletivo, iniciativa voltada a casais em situação de vulnerabilidade social residentes na sede do município e nos oito distritos.
O Casamento Coletivo é totalmente gratuito e faz parte das ações desenvolvidas pela administração municipal para ampliar o acesso da população aos serviços sociais e fortalecer os vínculos familiares.
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso gratuito à oficialização da união civil, promovendo cidadania, inclusão social e assegurando um direito importante para famílias que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do casamento em cartório.
As inscrições estarão abertas entre os dias 14 de julho e 4 de setembro, das 8h às 11h e das 14h às 16h, e poderão ser realizadas na sede da Sedeso, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, e na Rua Georgina Erisman, nº 185 (próximo à Rodoviária, antiga Secretaria da Mulher).
Documentos necessários
Para solteiros
Cópia e original do RG e CPF;
Cópia e origina
Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Para divorciados
Certidão de casamento original atualizada, com averbação do divórcio, expedida há, no máximo, 90 dias. Antes de solicitar a segunda via da certidão, é necessário comparecer ao local de inscrição;
Cópia e original do RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Para viúvos(as)
Certidão de casamento atualizada. Antes de solicitar a segunda via da certidão, é necessário comparecer ao local de inscrição;
Certidão de óbito atualizada, expedida há, no máximo, 90 dias. Antes de solicitar a segunda via da certidão, é necessário comparecer ao local de inscrição;
Cópia e original do RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a)
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
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