Órgão cobra justificativas da prefeitura de cidade baiana que receberia o artista
Foto: Reprodução /Redes Sociais
O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, previsto para o dia 28 de maio, em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O artista está entre as principais atrações da 40ª Vaquejada do município.
A medida foi adotada após o órgão questionar o cachê de R$ 800 mil que seria pago pela apresentação. Segundo o MP-BA, o valor ultrapassa os parâmetros de razoabilidade definidos em nota técnica elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
De acordo com a recomendação, o montante está cerca de 28% acima do considerado adequado, sendo classificado como contratação de alta materialidade. Nesses casos, é exigida justificativa detalhada, além da comprovação de que o valor é compatível com os preços praticados no mercado.
O MP orienta a suspensão imediata do contrato e determina que a prefeitura não realize qualquer pagamento até que a legalidade e a economicidade da contratação sejam comprovadas. O município também deverá encaminhar o processo de inexigibilidade de licitação, incluindo pareceres técnicos e jurídicos, pesquisas de preço e justificativa para a escolha do artista.
Além disso, a administração municipal precisa apresentar documentos que comprovem a saúde financeira do município, bem como a inexistência de situação de calamidade pública ou emergência.
A prefeitura de Formosa do Rio Preto tem prazo de 10 dias para informar se acatará ou não a recomendação. Fonte: Bahia.ba
A medida foi adotada após o órgão questionar o cachê de R$ 800 mil que seria pago pela apresentação. Segundo o MP-BA, o valor ultrapassa os parâmetros de razoabilidade definidos em nota técnica elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
De acordo com a recomendação, o montante está cerca de 28% acima do considerado adequado, sendo classificado como contratação de alta materialidade. Nesses casos, é exigida justificativa detalhada, além da comprovação de que o valor é compatível com os preços praticados no mercado.
O MP orienta a suspensão imediata do contrato e determina que a prefeitura não realize qualquer pagamento até que a legalidade e a economicidade da contratação sejam comprovadas. O município também deverá encaminhar o processo de inexigibilidade de licitação, incluindo pareceres técnicos e jurídicos, pesquisas de preço e justificativa para a escolha do artista.
Além disso, a administração municipal precisa apresentar documentos que comprovem a saúde financeira do município, bem como a inexistência de situação de calamidade pública ou emergência.
A prefeitura de Formosa do Rio Preto tem prazo de 10 dias para informar se acatará ou não a recomendação. Fonte: Bahia.ba
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