Indicação do advogado-geral da União ao STF foi barrada pelo Senado, em derrota política para Lula. Casa não rejeitava um nome para a Corte desde 1894, no governo Floriano Peixoto.
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), impondo ao presidente Lula uma das maiores derrotas políticas de seus três mandatos. Messias recebeu 34 votos favoráveis e 41 contrários. Era preciso 41 votos para ser aprovado pelo Plenário. A votação foi secreta.
Com a decisão, Messias não poderá ser nomeado ministro do Supremo. A vaga aberta em outubro com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso continuará sem titular até que Lula envie uma nova indicação ao Senado e esse novo nome passe pelo mesmo rito: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votação no colegiado e análise final no Plenário.
Desde 1894
A rejeição é um fato raro na história republicana. O Senado não barrava um indicado presidencial ao Supremo desde 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Naquele ano, em meio a uma grave crise política nos primeiros anos da República, cinco nomes foram recusados pelos senadores. Desde então, todos os indicados ao STF haviam sido aprovados.
A rejeição no Plenário ocorreu após 8 horas de sabatina na CCJ. Na comissão, Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. A decisão do colegiado era apenas instrutiva, a decisão final cabia ao Plenário. Fonte: Congresso em Foco
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